ATA DA TRIGÉSIMA
OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, EM 13.12.1991.
Aos treze dias do mês
de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e um reuniu-se, na Sala de
Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua
Trigésima Oitava Sessão Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária
da Décima Legislatura. Às quinze horas e vinte e cinco minutos foi realizada a
chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adroaldo Correa, Airto Ferronato,
Antonio Hohlfeldt, Artur Zanella, Clóvis Ilgenfritz, Cyro Martini, Décio
Schauren, Dilamar Machado, Edi Morelli, Elói Guimarães, Ervino Besson, Gert
Schinke, Giovani Gregol, Isaac Ainhorn, João Dib, José Valdir, João Motta,
Lauro Hagemann, Leão de Medeiros, Letícia Arruda, Luiz Braz, Luiz Machado, Mano
José, Nereu D’Ávila, Omar Ferri, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilson Santos,
Wilton Araújo, Mário Fraga, Heriberto Back e João Bosco. Constatada a
existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão destinada à eleição da Comissão Representativa, nos termos dos
artigos 56 e 57 do Regimento Interno, tendo resultado eleitos e sendo
empossados os Vereadores: Titulares – Airto Ferronato, do PMDB; Antonio
Hohlfeldt, do PT; Artur Zanella, do PFL; Clóvis Ilgenfritz, do PT; Décio
Schauren, do PT; Ervino Besson, do PDT; Giovani Gregol, do PT; Isaac Ainhorn,
do PDT; João Dib, do PDS; Lauro Hagemann, do PCB; Leão de Medeiros, do PDS;
Letícia Arruda, do PDT; Luiz Braz, do PTB; Nereu D’Ávila, do PDT; Omar Ferri,
do PDT; Vieira da Cunha, do PDT; e Wilson Santos, do PL; Não-Titulares –
Adroaldo Correa, do PT; Clóvis Brum, do PMDB; Cyro Martini, do PDT; Dilamar
Machado, do PDT; Edi Morelli, do PTB; Elói Guimarães do PDT; Jaques Machado, do
PDT; João Motta, do PT; José Alvarenga, do PT; José Valdir, do PT; Mano José,
do PDS; Vicente Dutra, do PDS; e Wilton Araújo, do PDT. Na ocasião, foram
aprovados os Requerimentos dos Vereadores Wilson Santos, solicitando Licença
para Tratamento de Saúde, nesta data; e Jaques Machado, solicitando Licença
para Tratar de Interesses Particulares, nesta data. Em prosseguimento, o Senhor
Presidente declarou empossado na Vereança o Suplente Divo do Canto e,
informando que Sua Excelência já prestou compromisso regimental nesta
Legislatura, ficando dispensado de fazê-lo, comunicou-lhe que passaria a
integrar a Comissão de Economia e Defesa do Consumidor, em substituição ao
Vereador Jaques Machado. Às quinze horas e quarenta e um minutos, nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos,
convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a seguir. Os
trabalhos foram presididos pelo Vereador Antonio Hohlfeldt e secretariados pelo
Vereador Leão de Medeiros. Do que eu, Leão de Medeiros, 1º Secretário,
determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será
assinada por todos os Senhores Vereadores presentes.
O
SR. PRESIDENTE (Antonio Hohlfeldt): Havendo “quorum”, declaramos abertos os trabalhos da
presente Sessão, destinada à eleição da Comissão Representativa, que irá atuar
na passagem do ano de 91 – 92 e no correr do ano de 1992.
A Mesa
apregoa Requerimento de autoria do Ver. Wilson Santos, solicitando Licença para
Tratamento de Saúde na data de hoje, conforme atestado do nosso ambulatório
médico, em anexo, que atesta problemas de garganta. Em votação o Requerimento.
(Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
Sobre a
mesa, Requerimento de autoria do Ver. Jaques Machado, solicitando Licença para
Tratar de Interesses Particulares, nesta data. Em votação o Requerimento.
(Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.
Estamos
convocando a Suplente do PL, Verª Manira Buaes, para assumir na substituição do
Ver. Wilson Santos. Tão logo a Verª Manira Buaes se encontre no Plenário, nós
daremos posse a S. Exª, da mesma forma que ao Ver. Divo do Canto ou, na sua
impossibilidade, ao Ver. Suplente Daniel Cavalcati, que seria o próximo
Suplente do PDT.
Srs.
Vereadores, teremos, agora, a eleição da Comissão Representativa, conforme os
artigos 56 e 57, do R.I., por deliberação pública, com a participação da
maioria absoluta dos membros da Câmara na composição das chapas com um Suplente
para cada membro da Comissão Representativa, sendo que, obrigatoriamente, os
Senhores membros da Mesa Diretora são integrantes natos da Comissão
Representativa, da qual fazem parte dezessete Vereadores e é evidente que a
qualquer modificação da Mesa Diretora, haverá modificação também da Comissão
Representativa e será adequada no momento oportuno.
A Mesa
recebeu, compondo a chapa do PDT, a indicação dos Vereadores Titulares: Ervino
Besson, Vieira da Cunha, Isaac Ainhorn, Nereu D’Ávila, Letícia Arruda e Omar
Ferri; a Suplência com os demais Vereadores: Wilton Araújo, Cyro Martini,
Dilamar Machado, Jaques Machado e Elói Guimarães. Pela Bancada do PT os
seguintes Vereadores: Antonio Hohlfeldt, Clovis Ilgenfritz, Décio Schauren,
Giovani Gregol; na Suplência os Vereadores: João Motta, José Valdir, José
Alvarenga; Ver. Adroaldo Corrêa. Pela Bancada do PFL, o Ver. Artur Zanella.
Pela Bancada do PL, o Ver. Wilson Santos. Pela Bancada do PMDB,
o Ver. Airto Ferronato; Suplência, o Ver. Clóvis Brum. Pela Bancada do PTB, o
Ver. Luiz Braz; Suplência, o Ver. Edi Morelli. Pela Bancada do PCB, o Ver.
Lauro Hagemann. Pela Bancada do PDS os Vereadores: Ver. João Dib, Ver. Leão de
Medeiros; Suplência os Vereadores: Mano José e Vicente Dutra.
A Mesa,
aproveitando a presença do Ver. Divo do Canto, em Plenário, declara-o
empossado, em substituição ao Ver. Jaques Machado. E já tendo S. Exª prestado
compromisso regimental, nesta Legislatura, fica dispensado de repeti-lo, nesta
oportunidade, nos termos do § 2º, art. 5º, do R. I. O Vereador integrará a
CEDECON.
Aguardaremos
a presença da Verª Manira para dar-lhe posse.
Srs.
Vereadores, a Comissão Representativa está assim composta: Vereadores
Titulares: Airto Ferronato, do PMDB; Antonio Hohlfeldt, do PT; Artur Zanella,
do PFL; Clovis Ilgenfritz, do PT; Décio Schauren, do PT; Ervino Besson, do PDT;
Giovani Gregol, do PT; Isaac Ainhorn, do PDT; João Dib, do PDS; Lauro Hagemann,
do PCB; Leão de Medeiros, do PDS; Letícia Arruda, do PDT; Luiz Braz, do PTB;
Nereu D’Ávila, do PDT; Omar Ferri, do PDT; Vieira da Cunha, do PDT; e Wilson
Santos, do PL; Vereadores Não-Titulares: Adroaldo Corrêa, do PT; Clóvis Brum,
do PMDB; Cyro Martini, do PDT; Dilamar Machado, do PDT; Edi Morelli, do PTB;
Elói Guimarães, do PDT; Jaques Machado, do PDT; João Motta, do PT; José
Alvarenga, do PT, José Valdir, do PT; Mano José, do PDS; Vicente Dutra, do PDS;
e Wilton Araújo, do PDT.
Em
votação a chapa. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que a aprovam permaneçam sentados.
(Pausa.) APROVADA a
Comissão Representativa, seus Titulares e seus Suplentes.
Declaramos
empossada esta Comissão Representativa, que atuará a partir de 16 de dezembro
de 1991.
Estão
encerrados os trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 15h41min.)
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